Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços

Elaboração de Projetos de Reabilitação Viária em várias Ruas do Concelho

Celebrado por Município de Oliveira do Bairro com Emproconst, Lda

Valor contratual

17 000 €

Posição na câmara

56.º

de 112 contratos em 2026

Desde 2012: 853.º de 2395

Peso no total

0,3%

do valor contratado pela câmara em 2026

Desde 2012: 0,02% do total

Celebrado em

30/03/2026

Prazo de execução: 150 dias

  • Preço base: 17 500 € · valor contratual −2,9% face ao preço base

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Emproconst, LdaNIF 517312395

Categoria (CPV)
Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção 71000000-8
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Datas
  • Publicação 21/04/2026
  • Adjudicação 18/03/2026
  • Celebração 30/03/2026
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 14587020

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Serviços de arquitectura, construção, engenharia e inspecção