Ajuste Direto Regime GeralEmpreitadas de obras públicas
Requalificação da Escola Primária de Fornelo - Arcozelo das Maias
Celebrado por Município de Oliveira de Frades com PAULO DANIEL FERREIRA RIDRIGUES
Valor contratual
19 000 €
Posição na câmara
33.º
de 77 contratos em 2026
Desde 2012: 504.º de 852
Peso no total
0,4%
do valor contratado pela câmara em 2026
Desde 2012: 0,03% do total
Celebrado em
20/04/2026
Prazo de execução: 90 dias
- Preço base: 19 000 € · contratado pelo preço base
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
PAULO DANIEL FERREIRA RIDRIGUES
- Categoria (CPV)
- Construção de escola primária 45214210-5
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Oliveira de Frades
- Datas
- Publicação 21/04/2026
- Adjudicação 06/04/2026
- Celebração 20/04/2026
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Características
- Adjudicatário PME
- Referência
- Portal Base n.º 14581217