Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços
Recuperação e manutenção da vereda histórica localizada entre o sítio do Pinheiro e a zona da Costa Verde, no concelho da Calheta.
Celebrado por Câmara Municipal da Calheta com MáRIO RENATO COSTA , UNIPESSOAL LDA
Valor contratual
16 640 €
Posição na câmara
55.º
de 63 contratos em 2026
Desde 2012: 584.º de 741
Peso no total
0,3%
do valor contratado pela câmara em 2026
Desde 2012: 0,03% do total
Celebrado em
17/04/2026
Prazo de execução: 60 dias
- Preço base: 16 640 € · contratado pelo preço base
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
MáRIO RENATO COSTA , UNIPESSOAL LDANIF 518779076
- Categoria (CPV)
- Serviços de desbravamento 77211300-5
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
- Datas
- Publicação 20/04/2026
- Adjudicação 01/04/2026
- Celebração 17/04/2026
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
- Características
- Adjudicatário PME
- Referência
- Portal Base n.º 14568075
Outros contratos de MáRIO RENATO COSTA , UNIPESSOAL LDA com esta câmara
Todos os anos, mais recentes primeiro