Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços

Aquisição de serviços para desenvolvimento de Relatório para Apreciação Prévia de Decisão de Sujeição a AIA

Celebrado por Município de Melgaço com SIMBIENTE - Engenharia e Gestão Ambiental, Lda.

Valor contratual

7000 €

Posição na câmara

90.º

de 101 contratos em 2026

Desde 2012: 1044.º de 1249

Peso no total

0,1%

do valor contratado pela câmara em 2026

Desde 2012: 0,01% do total

Celebrado em

13/04/2026

Prazo de execução: 30 dias

  • Preço base: 7000 € · contratado pelo preço base

Detalhes do contrato

Categoria (CPV)
Serviços técnicos de análise ou consultoria 71621000-7
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Melgaço
Datas
  • Publicação 14/04/2026
  • Adjudicação 30/03/2026
  • Celebração 13/04/2026
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 14507042