Prestação de serviços para o Transporte Terrestre de Contentores de Resíduos

Detalhes do contrato

Adjudicatário

OPERTRANS – DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA, LDANIF 511224826

Categoria (CPV)

Serviços de transporte de resíduos 90512000-9

Procedimento

Consulta Prévia

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) - Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Local de execução

Funchal

Datas

• Publicação 13/04/2026
• Adjudicação 11/03/2026
• Celebração 08/04/2026

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Características

Adjudicatário PME

Referência

Portal Base n.º 14499687