Ajuste Direto Regime GeralAquisição de bens móveis

AQUISIÇÃO DE ESTANTES PARA A ANTIGA ESCOLA PRIMÁRIA DA RIBEIRA SECA

Celebrado por Município de Machico com CMM - Carpintaria Mecânica Madeirense, Lda

Valor contratual

18 807 €

Posição na câmara

71.º

de 133 contratos em 2026

Desde 2012: 534.º de 938

Peso no total

0,4%

do valor contratado pela câmara em 2026

Desde 2012: 0,04% do total

Celebrado em

06/04/2026

Prazo de execução: 20 dias

  • Preço base: 18 807 € · contratado pelo preço base
  • Valor efetivo: 18 807 € · igual ao valor contratual

Detalhes do contrato

Categoria (CPV)
Estantes para livros 39122200-5
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Local de execução
Machico
Datas
  • Publicação 07/04/2026
  • Adjudicação 27/03/2026
  • Celebração 06/04/2026
  • Fecho 30/04/2026
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 14456151