Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços
Aquisição de serviços, em regime de avença, equiparados à função de assistente operacional
Celebrado por Município de Miranda do Douro com Gualdino Álvaro Fernandes
Valor contratual
16 830 €
Posição na câmara
56.º
de 88 contratos em 2026
Desde 2012: 492.º de 767
Peso no total
0,4%
do valor contratado pela câmara em 2026
Desde 2012: 0,02% do total
Celebrado em
01/04/2026
Prazo de execução: 548 dias
- Preço base: 16 830 € · contratado pelo preço base
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
Gualdino Álvaro Fernandes
- Categoria (CPV)
- Serviços relacionados com a construção 71500000-3
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Miranda do Douro
- Datas
- Publicação 01/04/2026
- Adjudicação 20/03/2026
- Celebração 01/04/2026
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Características
- Adjudicatário PME
- Referência
- Portal Base n.º 14428254
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