Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços
Prestação de Serviços de assessoria jurídica
Celebrado por Município de São João da Madeira com Alfredo José Leal Castanheira Neves
Valor contratual
7500 €
Posição na câmara
110.º
de 131 contratos em 2026
Desde 2012: 1296.º de 1548
Peso no total
0,1%
do valor contratado pela câmara em 2026
Desde 2012: 0,01% do total
Celebrado em
27/03/2026
Prazo de execução: 279 dias
- Preço base: 7500 € · contratado pelo preço base
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
Alfredo José Leal Castanheira Neves
- Categoria (CPV)
- Serviços de assessoria e representação jurídicas 79110000-8
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- São João da Madeira
- Datas
- Publicação 31/03/2026
- Adjudicação 27/03/2026
- Celebração 27/03/2026
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Características
- Adjudicatário PME
- Referência
- Portal Base n.º 14413069
Da mesma categoria nesta câmara
Serviços de assessoria e representação jurídicas