Contratação excluída IIAquisição de serviços

Formação de contrato de fornecimento com a Audiogest para emissão de licenças para utilização de musica gravada nas atividades promovidas pelo Departamento da Cultura

Celebrado por Município de Matosinhos com Audiogest - Ass. para a Gestão e Distribuição de Direitos

Valor contratual

5300 €

Posição na câmara

422.º

de 480 contratos em 2026

Desde 2012: 5393.º de 6112

Peso no total

< 0,1%

do valor contratado pela câmara em 2026

Desde 2012: < 0,01% do total

Celebrado em

23/03/2026

Prazo de execução: 457 dias

  • Preço base: 5300 € · contratado pelo preço base

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Audiogest - Ass. para a Gestão e Distribuição de Direitos

Categoria (CPV)
Serviços de consultoria em matéria de direitos de autor 79121000-8
Procedimento
Contratação excluída II
Fundamentação
artigo 5.º n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Matosinhos
Datas
  • Publicação 30/03/2026
  • Adjudicação 23/03/2026
  • Celebração 23/03/2026
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 14407479