Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços
Aquisição de serviços de execução de escultura no passeio marítimo de Oeiras
Celebrado por Município de Oeiras com Luís Filipe de Araújo
Valor contratual
5000 €
Posição na câmara
644.º
de 659 contratos em 2026
Desde 2012: 8693.º de 9207
Peso no total
< 0,1%
do valor contratado pela câmara em 2026
Desde 2012: < 0,01% do total
Celebrado em
30/03/2026
Prazo de execução: 90 dias
- Preço base: 5000 € · contratado pelo preço base
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
Luís Filipe de Araújo
- Categoria (CPV)
- Serviços de concepção de modelos especializados 79930000-2
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Oeiras
- Datas
- Publicação 30/03/2026
- Adjudicação 23/03/2026
- Celebração 30/03/2026
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Características
- Adjudicatário PME
- Referência
- Portal Base n.º 14404507
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