Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços

Prestação de serviço para elaboração de projeto de conceção artística, do tipo escultura, para a Rotunda de Santa Iria da Cidade de Vila Real

Celebrado por Município de Vila Real com Carlos Santelmo e M Alexandra Pereira, Arquitectura e Engenharia, Lda

Valor contratual

10 000 €

Posição na câmara

165.º

de 227 contratos em 2026

Desde 2012: 1754.º de 2961

Peso no total

0,1%

do valor contratado pela câmara em 2026

Desde 2012: < 0,01% do total

Celebrado em

16/03/2026

Prazo de execução: 19 dias

  • Preço base: 10 000 € · contratado pelo preço base

Detalhes do contrato

Categoria (CPV)
Serviços de concepção técnica 71320000-7
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Vila Real
Datas
  • Publicação 25/03/2026
  • Adjudicação 05/03/2026
  • Celebração 16/03/2026
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 14331147