Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços

Aquisição de serviços de estabilização de emergência (corte de arvoredo/vegetação queimada), no âmbito do Contrato-Programa estabelecido entre o Fundo Ambiental, APA e o Município de Mêda, para o Rio Torto e Barragem de Ranhados

Celebrado por Município de Mêda com GHEORGHE DORIN MATEI – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AGRÍCOLAS, UNIPESSOAL LDA.

Valor contratual

43 900 €

Posição na câmara

15.º

de 66 contratos em 2026

Desde 2012: 176.º de 717

Peso no total

1,8%

do valor contratado pela câmara em 2026

Desde 2012: 0,12% do total

Celebrado em

17/03/2026

Prazo de execução: 70 dias

  • Preço base: 44 000 € · valor contratual −0,2% face ao preço base

Detalhes do contrato

Categoria (CPV)
Serviços florestais 77200000-2
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo n.º 36.º, n.º 2 do Decreto-Lei n.º 98-A/2025, de 24.08
Local de execução
Mêda
Datas
  • Publicação 23/03/2026
  • Adjudicação 12/03/2026
  • Celebração 17/03/2026
Regime
Decreto-Lei 98-A/2025, de 24.08
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 14288916