Serviços de Execução dos Circuitos Especiais de Transportes Escolares dos alunos do 1.º, 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário no Ano Letivo 2025/2026 (com divisão em lotes)

Detalhes do contrato

Consulta Prévia para a prestação de Serviços de Execução dos Circuitos Especiais de Transportes Escolares dos alunos do 1.º, 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário no Ano Letivo 2025/2026 (com divisão em lotes)

Adjudicatário

Joaquim Manuel Capinha Bacalas, Lda.NIF 505474816

Categoria (CPV)

Serviços de táxis 60120000-5

Procedimento

Consulta Prévia

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -

Local de execução

Viana do Alentejo

Datas

• Publicação 18/03/2026
• Adjudicação 02/03/2026
• Celebração 02/03/2026

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Características

Adjudicatário PME

Referência

Portal Base n.º 14155464