Serviços de conceção de programa original de arte pública para o eixo “Riscar a Cidade”, integrado nas comemorações dos 30 anos da classificação do Porto como Património Mundial do Programa MALHA.

Detalhes do contrato

ADG/50/2026/DMCG

Adjudicatário

JOSE ANTONIO ALMEIDA PEREIRA

Categoria (CPV)

Serviços fornecidos por autores, compositores, escultores, artistas e outros artistas individuais 92312200-3

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Local de execução

Porto

Datas

• Publicação 17/03/2026
• Adjudicação 13/03/2026
• Celebração 14/03/2026

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Características

Adjudicatário PME

Observações

Informação prestada pelo prestador de serviço: Declaração de Reinício de Atividade Considerando que no campo "Entidade Adjudicatária / Dimensão" deste RFC não existe a opção correta, foi selecionada a opção "Micro".

Referência

Portal Base n.º 14127575