Contratação excluída IIAquisição de serviços

CONTRATO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS SOCIAIS E EDUCATIVOS RELATIVO AO PROJETO “OSIA, ORQUESTRA – SINFONIA DE INCLUSÃO E APRENDIZAGEM” – ANOS LETIVOS 2025/2026, 2026/2027 e 2027/2028

Celebrado por Município das Caldas da Rainha com CAME - Centro de Arte, Musica e Educação de Óbidos Unip., Lda.

Valor contratual

60 000 €

Posição na câmara

44.º

de 171 contratos em 2026

Desde 2012: 416.º de 1887

Peso no total

0,4%

do valor contratado pela câmara em 2026

Desde 2012: 0,04% do total

Celebrado em

12/03/2026

Prazo de execução: 902 dias

  • Preço base: 60 000 € · contratado pelo preço base

Detalhes do contrato

Categoria (CPV)
Serviços de ensino e formação 80000000-4
Procedimento
Contratação excluída II
Fundamentação
artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Caldas da Rainha
Datas
  • Publicação 16/03/2026
  • Adjudicação 25/02/2026
  • Celebração 12/03/2026
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 14114276

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Serviços de ensino e formação