Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços

Ajuste Direto para "Aquisição de serviços relativos á atribuição da Bandeira Azul"

Celebrado por Município de Viana do Castelo com Associação Bandeira Azul da Europa

Valor contratual

5850 €

Posição na câmara

258.º

de 269 contratos em 2026

Desde 2012: 3284.º de 3821

Peso no total

< 0,1%

do valor contratado pela câmara em 2026

Desde 2012: < 0,01% do total

Celebrado em

16/03/2026

Prazo de execução: 365 dias

  • Preço base: 5850 € · contratado pelo preço base
  • Valor efetivo: 5850 € · igual ao valor contratual

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Associação Bandeira Azul da EuropaNIF 502344652

Categoria (CPV)
Outros serviços 98390000-3
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Viana do Castelo
Datas
  • Publicação 16/03/2026
  • Adjudicação 13/03/2026
  • Celebração 16/03/2026
  • Fecho 23/04/2026
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 14110284

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