Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços

Aquisição de obras de arte no âmbito do fundo de aquisições de obras de arte contemporânea

Celebrado por Município de Lisboa com Miguel Nabinho

Valor contratual

30 000 €

Posição na câmara

331.º

de 787 contratos em 2026

Desde 2012: 6815.º de 18 090

Peso no total

< 0,1%

do valor contratado pela câmara em 2026

Desde 2012: < 0,01% do total

Celebrado em

13/03/2026

Prazo de execução: 365 dias

  • Preço base: 30 000 € · contratado pelo preço base
  • Valor efetivo: 30 000 € · igual ao valor contratual

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Miguel Nabinho

Categoria (CPV)
Obras de arte 92311000-4
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Lisboa
Datas
  • Publicação 16/03/2026
  • Adjudicação 23/12/2025
  • Celebração 13/03/2026
  • Fecho 21/04/2026
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características
Adjudicatário PMEContrato ecológico
Referência
Portal Base n.º 14109109

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Obras de arte