Ajuste Direto Regime GeralEmpreitadas de obras públicas

2026/16 - DGEP - Concepção/Construção para a estabilização do talude no tardoz da Rua Manuel Teixeira Gomes entre n.º 23 e 25, Carnaxide

Celebrado por Município de Oeiras com Protecnil - Sociedade Técnica de Construções, SA

Valor contratual

328 740 €

Posição na câmara

47.º

de 659 contratos em 2026 · top 8%

Desde 2012: 373.º de 9207

Peso no total

0,4%

do valor contratado pela câmara em 2026

Desde 2012: 0,03% do total

Celebrado em

09/03/2026

Prazo de execução: 90 dias

  • Preço base: 328 740 € · contratado pelo preço base

Detalhes do contrato

Categoria (CPV)
Estabilização do terreno 45111230-9
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Oeiras
Datas
  • Publicação 12/03/2026
  • Adjudicação 26/02/2026
  • Celebração 09/03/2026
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 14060265

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