Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços
Aquisição de Serviços Artísticos - Mural artístico na entrada norte da cidade
Celebrado por Município das Caldas da Rainha com Mariana Luísa Louro Branco
Valor contratual
29 900 €
Posição na câmara
79.º
de 171 contratos em 2026
Desde 2012: 681.º de 1887
Peso no total
0,2%
do valor contratado pela câmara em 2026
Desde 2012: 0,02% do total
Celebrado em
10/03/2026
Prazo de execução: 66 dias
- Preço base: 29 900 € · contratado pelo preço base
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
Mariana Luísa Louro Branco
- Categoria (CPV)
- Serviços de criação e interpretação artísticas e literárias 92310000-7
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
- Datas
- Publicação 12/03/2026
- Adjudicação 26/02/2026
- Celebração 10/03/2026
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Características
- Adjudicatário PME
- Referência
- Portal Base n.º 14059325
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