Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços

Aquisição de serviços de pessoa singular para exercer funções de assistente operacional nos estabelecimentos de ensino do concelho, para garantir o acompanhamento, supervisão, segurança e vigilância das crianças que frequentam o respetivo estabelecimento de ensino, assegurar o encaminhamento dos utilizadores da escola e controlar as entradas e saída do recinto escolar, garantir o acompanhamento diário de crianças com necessidades educativas especiais a frequentar o respetivo estabelecimento de ensino, garantir a organização, higiene e limpeza dos espaços físicos existentes, executar tarefas da competência do município em matéria educativa indispensáveis ao funcionamento dos serviços, designadamente a ligação entre os diversos elementos que constituem a comunidade educativa (alunos, professores, pessoal não docente, pais e encarregados de educação) e assegurar o acompanhamento das crianças durante o período de almoço, conforme descrito no Caderno de Encargos.

Celebrado por Município de Águeda com Catarina Inês Oliveira Marques

Valor contratual

9016 €

Posição na câmara

114.º

de 144 contratos em 2015

Desde 2012: 1995.º de 2697

Peso no total

0,1%

do valor contratado pela câmara em 2015

Desde 2012: < 0,01% do total

Celebrado em

25/02/2015

Prazo de execução: 303 dias

  • Preço base: 9800 € · valor contratual −8,0% face ao preço base

Detalhes do contrato

Aquisição de serviços, na modalidade de contrato tarefa, de pessoa singular para exercer funções de assistente operacional nos estabelecimentos de ensino do concelho

Adjudicatário

Catarina Inês Oliveira Marques

Categoria (CPV)
Serviços de ensino primário 80100000-5
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Águeda
Datas
  • Publicação 26/02/2015
  • Adjudicação 28/01/2015
  • Celebração 25/02/2015
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
Observações
O valor contratual de 9.016,00€ + IVA, decorre da aplicação da redução remuneratória, de 10% do valor da proposta, revertida em 20%, conforme o artigo 4.º da Lei n.º 75/2014, de 12 de setembro, e ao artigo 75.º da Lei n.º 82-B/2014,de 31 de dezembro
Referência
Portal Base n.º 1391498