Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços
Aquisição de serviços de pessoa singular para exercer funções de assistente operacional nos estabelecimentos de ensino do concelho, para garantir o acompanhamento, supervisão, segurança e vigilância das crianças que frequentam o respetivo estabelecimento de ensino, assegurar o encaminhamento dos utilizadores da escola e controlar as entradas e saída do recinto escolar, garantir o acompanhamento diário de crianças com necessidades educativas especiais a frequentar o respetivo estabelecimento de ensino, garantir a organização, higiene e limpeza dos espaços físicos existentes, executar tarefas da competência do município em matéria educativa indispensáveis ao funcionamento dos serviços, designadamente a ligação entre os diversos elementos que constituem a comunidade educativa (alunos, professores, pessoal não docente, pais e encarregados de educação) e assegurar o acompanhamento das crianças durante o período de almoço, conforme descrito no Caderno de Encargos.
Celebrado por Município de Águeda com Catarina Inês Oliveira Marques
Valor contratual
9016 €
Posição na câmara
114.º
de 144 contratos em 2015
Desde 2012: 1995.º de 2697
Peso no total
0,1%
do valor contratado pela câmara em 2015
Desde 2012: < 0,01% do total
Celebrado em
25/02/2015
Prazo de execução: 303 dias
- Preço base: 9800 € · valor contratual −8,0% face ao preço base
Detalhes do contrato
Aquisição de serviços, na modalidade de contrato tarefa, de pessoa singular para exercer funções de assistente operacional nos estabelecimentos de ensino do concelho
- Adjudicatário
Catarina Inês Oliveira Marques
- Categoria (CPV)
- Serviços de ensino primário 80100000-5
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea a) do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Águeda
- Datas
- Publicação 26/02/2015
- Adjudicação 28/01/2015
- Celebração 25/02/2015
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 18/2008)
- Observações
- O valor contratual de 9.016,00€ + IVA, decorre da aplicação da redução remuneratória, de 10% do valor da proposta, revertida em 20%, conforme o artigo 4.º da Lei n.º 75/2014, de 12 de setembro, e ao artigo 75.º da Lei n.º 82-B/2014,de 31 de dezembro
- Referência
- Portal Base n.º 1391498
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