Processo n.º 04/2026 – Fornecimento de refeições para crianças para o campo de férias promovidos pelo Município de Mação

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Santa Casa da Misericórdia de MaçãoNIF 501071741

Categoria (CPV)

Refeições preparadas 15894200-3

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Local de execução

Mação

Datas

• Publicação 05/03/2026
• Adjudicação 09/02/2026
• Celebração 04/03/2026

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Características

Adjudicatário PME

Referência

Portal Base n.º 13831139