Consulta PréviaAquisição de serviços

PROJETO DE REABILITAÇÃO URBANA E REQUALIFICAÇÃO DA MARGINAL DA MADALENA DO MAR

Celebrado por Município de Ponta do Sol com Maria Gabriela Gonçalves Nascimento

Valor contratual

38 400 €

Posição na câmara

19.º

de 70 contratos em 2026

Desde 2012: 214.º de 746

Peso no total

1,6%

do valor contratado pela câmara em 2026

Desde 2012: 0,12% do total

Celebrado em

03/03/2026

Prazo de execução: 90 dias

  • Preço base: 38 500 € · valor contratual −0,3% face ao preço base

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Maria Gabriela Gonçalves Nascimento

Categoria (CPV)
Serviços de arquitectura paisagística e planeamento urbano 71400000-2
Procedimento
Consulta Prévia
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M) -
Datas
  • Publicação 04/03/2026
  • Adjudicação 11/02/2026
  • Celebração 03/03/2026
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 13810266