Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços

RENOVAÇÃO DE CERTIFICAÇÃO DO BORDADO DE VIANA DO CASTELO E TRAJE À VIANESA

Celebrado por Município de Viana do Castelo com ACT Certifica - Certificação de Produtos Artesanais, Lda.

Valor contratual

7500 €

Posição na câmara

244.º

de 269 contratos em 2026

Desde 2012: 3057.º de 3821

Peso no total

< 0,1%

do valor contratado pela câmara em 2026

Desde 2012: < 0,01% do total

Celebrado em

02/03/2026

Prazo de execução: 365 dias

  • Preço base: 7500 € · contratado pelo preço base

Detalhes do contrato

Categoria (CPV)
Serviços de certificação e documentação legal 79130000-4
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Viana do Castelo
Datas
  • Publicação 04/03/2026
  • Adjudicação 27/02/2026
  • Celebração 02/03/2026
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 13801174

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