Contratação excluída IIAquisição de bens móveis

TAXA DE RECURSOS HÍDRICOS REFERENTES AOS FUROS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PERTENCENTES À ARH C - CENTRO E À ARH T - TEJO

Celebrado por Município da Marinha Grande com Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.

Valor contratual

80 447 €

Posição na câmara

46.º

de 239 contratos em 2025

Desde 2012: 404.º de 2630

Peso no total

0,2%

do valor contratado pela câmara em 2025

Desde 2012: 0,04% do total

Celebrado em

10/02/2025

Prazo de execução: 365 dias

  • Preço base: 80 447 € · contratado pelo preço base

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Agência Portuguesa do Ambiente, I. P.NIF 510306624

Categoria (CPV)
Licenças 22456000-1
Procedimento
Contratação excluída II
Fundamentação
artigo 5.º n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Marinha Grande
Datas
  • Publicação 03/03/2026
  • Adjudicação 07/02/2025
  • Celebração 10/02/2025
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características
Adjudicatário PME
Observações
Compromisso nº 95/2025; REC nº 365/2025.
Referência
Portal Base n.º 13787380