O exercício das funções de prevenção dos incêndios florestais, através de ações de silvicultura preventiva, nomeadamente no roça matos e limpeza de povoamentos, da realização de fogos controlados, na manutenção e beneficiação da rede divisional, linhas quebra fogo e outras infraestruturas. Exercer funções de vigilância das áreas a que se encontram adstritos. Apoio ao combate aos incêndios e às subsequentes operações de rescaldo. Sensibilização ao publico para as normas de conduta em matéria de ações de prevenção, do uso do fogo e da limpeza das florestas, nomeadamente através da sua demonstração.

Celebrado por Município de Grândola com SERGIO MIGUEL PORFIRIO CATARINO