Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços

ELABORAÇÃO DE PROJETO DE REABILITAÇÃO DE ARRUAMENTOS NO CONCELHO DE BELMONTE

Celebrado por Município de Belmonte com Enaque - Engenharia e Arquitetura, Lda.

Valor contratual

19 740 €

Posição na câmara

18.º

de 33 contratos em 2026

Desde 2012: 345.º de 711

Peso no total

0,9%

do valor contratado pela câmara em 2026

Desde 2012: 0,05% do total

Celebrado em

26/02/2026

Prazo de execução: 89 dias

  • Preço base: 19 740 € · contratado pelo preço base

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Enaque - Engenharia e Arquitetura, Lda.NIF 501906029

Categoria (CPV)
Preparação de projecto e concepção, estimativa de custos 71242000-6
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Belmonte
Datas
  • Publicação 02/03/2026
  • Adjudicação 09/02/2026
  • Celebração 26/02/2026
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 13765439