Ajuste Direto Regime GeralEmpreitadas de obras públicas
OBRAS PARA COLOCAÇÃO DE CONDUTAS NA VEREDA DA SOCA – PORTO DA CRUZ
Celebrado por Município de Machico com António Barcelos de Carvalho LDA
Valor contratual
21 376 €
Posição na câmara
65.º
de 133 contratos em 2026
Desde 2012: 487.º de 938
Peso no total
0,4%
do valor contratado pela câmara em 2026
Desde 2012: 0,05% do total
Celebrado em
27/02/2026
Prazo de execução: 30 dias
- Preço base: 23 319 € · valor contratual −8,3% face ao preço base
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
António Barcelos de Carvalho LDANIF 511087462
- Categoria (CPV)
- Obras de colocação de condutas 45231110-9
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
- Local de execução
- Machico
- Datas
- Publicação 27/02/2026
- Adjudicação 18/02/2026
- Celebração 27/02/2026
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
- Características
- Adjudicatário PME
- Referência
- Portal Base n.º 13714733
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