Contratação excluída IIAquisição de bens móveis Aquisição de serviços
Licenças PASSMUSICA 2026
Celebrado por Município de Vila Nova de Famalicão com Audiogest - Ass. para a Gestão e Distribuição de Direitos
Valor contratual
12 000 €
Posição na câmara
359.º
de 468 contratos em 2026
Desde 2012: 4564.º de 6861
Peso no total
< 0,1%
do valor contratado pela câmara em 2026
Desde 2012: < 0,01% do total
Celebrado em
26/02/2026
Prazo de execução: 365 dias
- Preço base: 12 000 € · contratado pelo preço base
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
Audiogest - Ass. para a Gestão e Distribuição de Direitos
- Categoria (CPV)
- Serviços de consultoria em matéria de direitos de autor e patentes 79120000-1
- Procedimento
- Contratação excluída II
- Fundamentação
- artigo 5.º n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Vila Nova de Famalicão
- Datas
- Publicação 26/02/2026
- Adjudicação 26/02/2026
- Celebração 26/02/2026
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Características
- Adjudicatário PME
- Referência
- Portal Base n.º 13695944
Da mesma categoria nesta câmara
Serviços de consultoria em matéria de direitos de autor e patentes