Aquisição de serviços de assessoria técnica no âmbito dos requisitos de higiene e segurança alimentar, com base no disposto no Regulamento (CE) n.º 852/2004, de 29 de abril, e controlo preventivo de pragas nos refeitórios escolares do Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha

Detalhes do contrato

Procedimento pré-contratual, de ajuste direto, para aquisição de serviços de assessoria técnica no âmbito dos requisitos de higiene e segurança alimentar, com base no disposto no Regulamento (CE) n.º 852/2004, de 29 de abril, e controlo preventivo de pragas nos refeitórios escolares do Agrupamento de Escolas de Vila Nova da Barquinha

Adjudicatário

H2ST - Higiene, Segurança e Saúde no Trabalho Lda.NIF 504311352

Categoria (CPV)

Serviços de consultoria em matéria de saúde e segurança 71317210-8

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Local de execução

Vila Nova da Barquinha

Datas

• Publicação 26/02/2026
• Adjudicação 20/02/2026
• Celebração 20/02/2026

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Características

Adjudicatário PME

Referência

Portal Base n.º 13689526