Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços

Prestação de serviços, na modalidade de avença para o espaço escolar.

Celebrado por Município de Vila Real de Santo António com António Manuel Guerreiro Caixinha

Valor contratual

8400 €

Posição na câmara

130.º

de 166 contratos em 2026

Desde 2012: 1506.º de 1927

Peso no total

0,1%

do valor contratado pela câmara em 2026

Desde 2012: 0,01% do total

Celebrado em

26/02/2026

Prazo de execução: 210 dias

  • Preço base: 8400 € · contratado pelo preço base

Detalhes do contrato

Adjudicatário

António Manuel Guerreiro Caixinha

Categoria (CPV)
Serviços de limpeza 90910000-9
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Datas
  • Publicação 26/02/2026
  • Adjudicação 24/02/2026
  • Celebração 26/02/2026
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 13689234