Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços

Revisão de projeto de execução de arquitetura e especialidades para Projeto de "Construção de 2 Edifícios para Habitação a Custos Acessíveis na Cumieira (12 fogos) no âmbito do PRR"

Celebrado por Município de Penela com Luís Miguel Dias Fontes da Costa

Valor contratual

6930 €

Posição na câmara

51.º

de 55 contratos em 2024

Desde 2012: 491.º de 542

Peso no total

0,5%

do valor contratado pela câmara em 2024

Desde 2012: 0,02% do total

Celebrado em

12/09/2024

Prazo de execução: 10 dias

  • Preço base: 6930 € · contratado pelo preço base

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Luís Miguel Dias Fontes da Costa

Categoria (CPV)
Serviços de arquitectura, engenharia e planeamento 71240000-2
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Penela
Datas
  • Publicação 25/02/2026
  • Adjudicação 11/09/2024
  • Celebração 12/09/2024
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 13655928