Aquisição de serviços - Projeto n.º 12554 - Certificação com selo de ouro do site institucional do Município de Chaves. Implementação da Declaração de Acessibilidade e do Selo de Usabilidade e Acessibilidade Digital, apoiada pela Agência para a Modernização Administrativa, IP - Aviso de Abertura de Concurso n. 84/C19-i01/2024.

Detalhes do contrato

Ajuste Direto Nº 16/DCP/2026 Aquisição de serviços - Projeto n.º 12554 - Certificação com selo de ouro do site institucional do Município de Chaves. Implementação da Declaração de Acessibilidade e do Selo de Usabilidade e Acessibilidade Digital, apoiada pela Agência para a Modernização Administrativa, IP - Aviso de Abertura de Concurso n. 84/C19-i01/2024.

Adjudicatário

WireMaze - Sistemas de Informação S.A.NIF 505331187

Categoria (CPV)

Serviços de TI: consultoria, desenvolvimento de software, Internet e apoio 72000000-5

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos

Local de execução

Chaves

Datas

• Publicação 23/02/2026
• Adjudicação 11/02/2026
• Celebração 16/02/2026

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Características

Adjudicatário PME

Referência

Portal Base n.º 13553411