Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DA EMPREITADA "REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA DE PAÇO DE SOUSA"
Celebrado por Município de Penafiel com Pedro Gabriel Brandão, Unipessoal Lda
Valor contratual
5804 €
Posição na câmara
301.º
de 305 contratos em 2026
Desde 2012: 3511.º de 3608
Peso no total
< 0,1%
do valor contratado pela câmara em 2026
Desde 2012: < 0,01% do total
Celebrado em
16/02/2026
Prazo de execução: 120 dias
- Preço base: 5804 € · contratado pelo preço base
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
Pedro Gabriel Brandão, Unipessoal LdaNIF 516639714
- Categoria (CPV)
- Serviços de engenharia 71300000-1
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Penafiel
- Datas
- Publicação 19/02/2026
- Adjudicação 11/02/2026
- Celebração 16/02/2026
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Características
- Adjudicatário PME
- Referência
- Portal Base n.º 13496956
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