Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)Aquisição de bens móveis

Fornecimento de Gás Propano a Granel, ao abrigo do Lote I do Acordo Quadro para o fornecimento de energia em regime de mercado livre em Portugal (CNCM - AQ/106/2025)

Valor contratual

31 064 €

Posição na câmara

28.º

de 140 contratos em 2026

Desde 2012: 326.º de 1626

Peso no total

0,8%

do valor contratado pela câmara em 2026

Desde 2012: 0,05% do total

Celebrado em

12/02/2026

Prazo de execução: 365 dias

Detalhes do contrato

Adjudicatário: Petrogal, S.A.NIF 500697370
Categoria (CPV): Gás propano 09122100-1
Procedimento: Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 258.º)
Fundamentação: Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução: Penacova
Datas: Publicação 19/02/2026
Adjudicação 06/02/2026
Celebração 12/02/2026
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Referência: Portal Base n.º 13491723

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