Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços

AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE FISCALIZAÇÃO DA EMPREITADA "REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA E SECUNDÁRIA DO PINHEIRO" - 01ADS-2026

Celebrado por Município de Penafiel com Joaquim Matos - Consultoria e Engenharia, Lda

Valor contratual

5400 €

Posição na câmara

302.º

de 305 contratos em 2026

Desde 2012: 3534.º de 3608

Peso no total

< 0,1%

do valor contratado pela câmara em 2026

Desde 2012: < 0,01% do total

Celebrado em

16/02/2026

Prazo de execução: 120 dias

  • Preço base: 5400 € · contratado pelo preço base

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Joaquim Matos - Consultoria e Engenharia, LdaNIF 514400668

Categoria (CPV)
Serviços de engenharia 71300000-1
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea ii) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Penafiel
Datas
  • Publicação 19/02/2026
  • Adjudicação 12/02/2026
  • Celebração 16/02/2026
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 13486451

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