Contratação excluída IIAquisição de serviços

Aquisição de serviços de manutenção e limpeza urbana e recolha e transporte de resíduos – Proc. n.º 26/2025/UCP/CE

Valor contratual

374 420 €

Posição na câmara

8.º

de 198 contratos em 2026 · top 5%

Desde 2012: 160.º de 3090

Peso no total

2,4%

do valor contratado pela câmara em 2026

Desde 2012: 0,13% do total

Celebrado em

17/02/2026

Prazo de execução: 365 dias

Detalhes do contrato

Adjudicatário: PMUGEST – Pombal Manutenção Urbana e Gestão, E.MNIF 505214300
Categoria (CPV): Serviços de saneamento e limpeza em áreas urbanas ou rurais, e serviços conexos 90600000-3
Procedimento: Contratação excluída II
Fundamentação: artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Local de execução: Pombal
Datas: Publicação 18/02/2026
Adjudicação 23/01/2026
Celebração 17/02/2026
Regime: Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características: Adjudicatário PME
Observações: Este procedimento foi criado por lapso, com a indicação do Fundamento: artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos. Posteriormente foi pedido a retificação para o fundamento correto : artigo 5.º-A n.º 2 do Código dos Contratos Públicos. No entanto apesar de ter pedido a retificação ao relatório, nos mesmos termos indicados, foi-me informado que essa retificação ainda não é possível retificar.
Referência: Portal Base n.º 13475594

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Serviços de saneamento e limpeza em áreas urbanas ou rurais, e serviços conexos