Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços
Estudo de Estabilidade e Definição de Medidas de Proteção contra Queda de Blocos em Escarpa Sobranceira ao Sítio da Fajã Grande - Faial.
Celebrado por Município de Santana com TPF - CONSULTORES DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, S.A.
Valor contratual
24 500 €
Posição na câmara
25.º
de 56 contratos em 2026
Desde 2012: 270.º de 507
Peso no total
0,8%
do valor contratado pela câmara em 2026
Desde 2012: 0,08% do total
Celebrado em
16/02/2026
Prazo de execução: 40 dias
- Preço base: 24 500 € · contratado pelo preço base
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
TPF - CONSULTORES DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, S.A.NIF 500963363
- Categoria (CPV)
- Serviços de concepção técnica 71320000-7
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
- Local de execução
- Santana
- Datas
- Publicação 16/02/2026
- Adjudicação 10/02/2026
- Celebração 16/02/2026
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
- Características
- Adjudicatário PME
- Referência
- Portal Base n.º 13444105