Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços
Aquisição de Obras de Arte
Celebrado por Município de Santa Marta de Penaguião com Gorgi Aderito Batista Rocha
Valor contratual
10 009 €
Posição na câmara
58.º
de 74 contratos em 2026
Desde 2012: 530.º de 860
Peso no total
0,2%
do valor contratado pela câmara em 2026
Desde 2012: 0,03% do total
Celebrado em
10/02/2026
Prazo de execução: 30 dias
- Preço base: 10 009 € · contratado pelo preço base
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
Gorgi Aderito Batista Rocha
- Categoria (CPV)
- Obras de arte 92311000-4
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea i) do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Santa Marta de Penaguião
- Datas
- Publicação 16/02/2026
- Adjudicação 10/02/2026
- Celebração 10/02/2026
- Regime
- Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
- Características
- Adjudicatário PME
- Referência
- Portal Base n.º 13443695