Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços

Contrato de prestação de serviços na modalidade de avença de 1 técnico especializado para o GEHM, para apoio técnico especializado na instrução e gestão das candidaturas no âmbito da atribuição de Habitação, no âmbito do 1.º Direito e do PRR e outras tarefas

Celebrado por Município de Oeiras com Matilde Maria D´Oliveira Pegado Rosendo Serra

Valor contratual

19 800 €

Posição na câmara

380.º

de 659 contratos em 2026

Desde 2012: 5101.º de 9207

Peso no total

< 0,1%

do valor contratado pela câmara em 2026

Desde 2012: < 0,01% do total

Celebrado em

12/02/2026

Prazo de execução: 334 dias

  • Preço base: 19 800 € · contratado pelo preço base

Detalhes do contrato

Adjudicatário

Matilde Maria D´Oliveira Pegado Rosendo Serra

Categoria (CPV)
Serviços técnicos 71356000-8
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Oeiras
Datas
  • Publicação 13/02/2026
  • Adjudicação 10/02/2026
  • Celebração 12/02/2026
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 13411293