Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços
Contrato de prestação de serviços na modalidade de avença de 1 técnico especializado para o GEHM, para apoio técnico especializado na instrução e gestão das candidaturas no âmbito da atribuição de Habitação, no âmbito do 1.º Direito e do PRR e outras tarefas
Celebrado por Município de Oeiras com Matilde Maria D´Oliveira Pegado Rosendo Serra
Valor contratual
19 800 €
Posição na câmara
380.º
de 659 contratos em 2026
Desde 2012: 5101.º de 9207
Peso no total
< 0,1%
do valor contratado pela câmara em 2026
Desde 2012: < 0,01% do total
Celebrado em
12/02/2026
Prazo de execução: 334 dias
- Preço base: 19 800 € · contratado pelo preço base
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
Matilde Maria D´Oliveira Pegado Rosendo Serra
- Categoria (CPV)
- Serviços técnicos 71356000-8
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Oeiras
- Datas
- Publicação 13/02/2026
- Adjudicação 10/02/2026
- Celebração 12/02/2026
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Características
- Adjudicatário PME
- Referência
- Portal Base n.º 13411293
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