Consulta PréviaAquisição de serviços
Aquisição de serviços de assessoria técnica especializada, no âmbito de apoio à Sra. Vereadora Susana Duarte, nos pelouros delegados
Celebrado por Município de Oeiras com João Luís Borges Chaves
Valor contratual
41 340 €
Posição na câmara
257.º
de 659 contratos em 2026
Desde 2012: 3397.º de 9207
Peso no total
< 0,1%
do valor contratado pela câmara em 2026
Desde 2012: < 0,01% do total
Celebrado em
12/02/2026
Prazo de execução: 365 dias
- Preço base: 41 340 € · contratado pelo preço base
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
João Luís Borges Chaves
- Categoria (CPV)
- Serviços de assessoria e representação jurídicas 79110000-8
- Procedimento
- Consulta Prévia
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Oeiras
- Datas
- Publicação 13/02/2026
- Adjudicação 04/02/2026
- Celebração 12/02/2026
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Características
- Adjudicatário PME
- Referência
- Portal Base n.º 13410432
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