Consulta PréviaAquisição de serviços

Aquisição de serviços de assessoria técnica especializada, no âmbito de apoio à Sra. Vereadora Susana Duarte, nos pelouros delegados

Celebrado por Município de Oeiras com João Luís Borges Chaves

Valor contratual

41 340 €

Posição na câmara

257.º

de 659 contratos em 2026

Desde 2012: 3397.º de 9207

Peso no total

< 0,1%

do valor contratado pela câmara em 2026

Desde 2012: < 0,01% do total

Celebrado em

12/02/2026

Prazo de execução: 365 dias

  • Preço base: 41 340 € · contratado pelo preço base

Detalhes do contrato

Adjudicatário

João Luís Borges Chaves

Categoria (CPV)
Serviços de assessoria e representação jurídicas 79110000-8
Procedimento
Consulta Prévia
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Oeiras
Datas
  • Publicação 13/02/2026
  • Adjudicação 04/02/2026
  • Celebração 12/02/2026
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 13410432