Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços

O presente procedimento tem por objeto principal a celebração de contrato de prestação de serviços de Apoio Técnico Setor da Ação Social, nos termos previstos no Caderno de Encargos.

Celebrado por Município de São Roque do Pico com Marisa Alves da Costa

Valor contratual

16 800 €

Posição na câmara

22.º

de 30 contratos em 2026

Desde 2012: 171.º de 316

Peso no total

0,8%

do valor contratado pela câmara em 2026

Desde 2012: 0,10% do total

Celebrado em

12/02/2026

Prazo de execução: 365 dias

  • Preço base: 16 800 € · contratado pelo preço base

Detalhes do contrato

Processo 369/2026 - Prestação de serviços de Apoio ao Setor da Ação Social

Adjudicatário

Marisa Alves da Costa

Categoria (CPV)
Serviços sociais 85320000-8
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
São Roque do Pico
Datas
  • Publicação 13/02/2026
  • Adjudicação 12/02/2026
  • Celebração 12/02/2026
Regime
Código dos Contratos Públicos ( DL 111-B/2017 )
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 13408972