Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços

aquisição de serviços de limpeza de valas de drenagem e transporte de terras para vazadouro, incluindo o bom escoamento das águas pluviais

Celebrado por Município de Viana do Alentejo com Evorareia, Lda

Valor contratual

19 500 €

Posição na câmara

29.º

de 92 contratos em 2026

Desde 2012: 301.º de 806

Peso no total

0,9%

do valor contratado pela câmara em 2026

Desde 2012: 0,06% do total

Celebrado em

05/02/2026

Prazo de execução: 175 dias

  • Preço base: 19 500 € · contratado pelo preço base

Detalhes do contrato

Ajuste Direto no Regime Geral com convite a uma entidade para aquisição de serviços de limpeza de valas de drenagem e transporte de terras para vazadouro, incluindo o bom escoamento das águas pluviais

Adjudicatário

Evorareia, LdaNIF 508400775

Categoria (CPV)
Serviços de remoção de águas residuais 90410000-4
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos e artigo 4.º, nº 1 do DLR nº 34/2008/M, de 14.08
Local de execução
Viana do Alentejo
Datas
  • Publicação 12/02/2026
  • Adjudicação 19/01/2026
  • Celebração 05/02/2026
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 13336998

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