Contratação excluída IIAquisição de serviços
Acesso à base de dados do Registo de Autonomia da direção geral dos Registos e do Notariado - Requisição interna para os anos 2026, 2027 e 2028
Celebrado por Município de Aveiro com Instituto dos Registos e do Notariado, IP
Valor contratual
39 000 €
Posição na câmara
85.º
de 293 contratos em 2026
Desde 2012: 1022.º de 4151
Peso no total
0,2%
do valor contratado pela câmara em 2026
Desde 2012: 0,01% do total
Celebrado em
01/01/2026
Prazo de execução: 1126 dias
- Preço base: 39 000 € · contratado pelo preço base
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
Instituto dos Registos e do Notariado, IPNIF 508184258
- Categoria (CPV)
- Serviços públicos gerais 75110000-0
- Procedimento
- Contratação excluída II
- Fundamentação
- artigo 5.º n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Aveiro
- Datas
- Publicação 12/02/2026
- Adjudicação 01/01/2026
- Celebração 01/01/2026
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Características
- Adjudicatário PME
- Referência
- Portal Base n.º 13328161