Ajuste Direto Regime GeralEmpreitadas de obras públicas
Reparação de abatimento na E.M. 510 na Barra Cheia
Celebrado por Município da Moita com MANUEL DA GRAÇA PEIXITO, LDA
Valor contratual
29 684 €
Posição na câmara
72.º
de 228 contratos em 2026
Desde 2012: 685.º de 2815
Peso no total
0,3%
do valor contratado pela câmara em 2026
Desde 2012: 0,02% do total
Celebrado em
31/01/2026
Prazo de execução: 45 dias
- Preço base: 29 953 € · valor contratual −0,9% face ao preço base
- Valor efetivo: 11 126 € · −62,5% face ao valor contratual
Detalhes do contrato
- Adjudicatário
MANUEL DA GRAÇA PEIXITO, LDANIF 501705856
- Categoria (CPV)
- Reparação de estradas 45233142-6
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 19.º, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Moita
- Datas
- Publicação 05/02/2026
- Adjudicação 23/01/2026
- Celebração 31/01/2026
- Fecho 04/03/2026
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Características
- Adjudicatário PME
- Referência
- Portal Base n.º 13159175
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