AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA REVISÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA 2,3 CONDE VILALVA - Investimento Plano de Recuperação e Resiliência - C06-i09.02 - Escolas Novas ou Renovadas

Detalhes do contrato

AJUSTE DIRETO NOS TERMOS DA AL. D) DO Nº 1 DO ART. 20º DO CCP PARA AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS PARA REVISÃO DO PROJETO DE EXECUÇÃO DA REQUALIFICAÇÃO DA ESCOLA BÁSICA 2,3 CONDE VILALVA - Investimento Plano de Recuperação e Resiliência - C06-i09.02 - Escolas Novas ou Renovadas

Adjudicatário

Vera Cristina Caetano Pontes

Categoria (CPV)

Planos para aprovação, peças desenhadas e especificações 71245000-7

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Fundamentação

Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos

Local de execução

Évora

Datas

• Publicação 04/02/2026
• Adjudicação 29/01/2026
• Celebração 03/02/2026

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05

Características

Adjudicatário PME

Referência

Portal Base n.º 13141980