Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)Aquisição de bens móveis

P298/2025 - Aquisição de leite escolar para alunos do pré-escolar e 1.º ciclo do ensino básico durante o ano de 2026, no âmbito do Acordo Quadro CPCC/03/2025 da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo (91797/2025)

Celebrado por Município de Ourém com Parmalat Portugal - Produtos Alimentares, Lda

Valor contratual

54 920 €

Posição na câmara

36.º

de 281 contratos em 2026

Desde 2012: 522.º de 2267

Peso no total

0,3%

do valor contratado pela câmara em 2026

Desde 2012: 0,03% do total

Celebrado em

21/01/2026

Prazo de execução: 365 dias

  • Preço base: 76 265 € · valor contratual −28,0% face ao preço base

Detalhes do contrato

Categoria (CPV)
Leite do tipo UHT 15511210-8
Procedimento
Ao abrigo de acordo-quadro (art.º 259.º)
Fundamentação
Artigo 20.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Datas
  • Publicação 04/02/2026
  • Adjudicação 10/01/2026
  • Celebração 21/01/2026
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 13131882