Aquisição de serviços - Candidatura PESSOAS-FSE+ - 01431000 - “Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS-5G). Ação n.º 10-Hábitos Saudáveis para Crianças, Jovens e suas Famílias – Projeto pedagógico em modelo performance Nélson Évora e “A Medalha Mágica”, a decorrer no dia 14 de abril de 2026; e Ação n.º 14 – Password – Projeto pedagógico em modelo performance “Login”, a decorrer no dia 11 de fevereiro de 2026.

Detalhes do contrato

Ajuste Direto Nº 05/DCP/2026 Aquisição de serviços - Candidatura PESSOAS-FSE+ - 01431000 - “Contratos Locais de Desenvolvimento Social (CLDS-5G). Ação n.º 10-Hábitos Saudáveis para Crianças, Jovens e suas Famílias – Projeto pedagógico em modelo performance Nélson Évora e “A Medalha Mágica”, a decorrer no dia 14 de abril de 2026; e Ação n.º 14 – Password – Projeto pedagógico em modelo performance “Login”, a decorrer no dia 11 de fevereiro de 2026.

Adjudicatário

Betweien - Challenge and Success, Lda.NIF 509914748

Categoria (CPV)

Serviços de exploração de instalações para fins artísticos 92320000-0

Procedimento

Ajuste Direto Regime Geral

Fundamentação

Artigo 24.º, n.º 1, alínea e), subalínea iii) do Código dos Contratos Públicos

Local de execução

Chaves

Datas

• Publicação 03/02/2026
• Adjudicação 02/02/2026
• Celebração 02/02/2026
• Fecho 27/04/2026

Regime

Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)

Características

Adjudicatário PME

Referência

Portal Base n.º 13106266