Ajuste Direto Regime GeralEmpreitadas de obras públicas

Empreitada de desobstrução e reabilitação de estrutura à Ribeira de Santa Cruz

Celebrado por Município de Santa Cruz com Obracentimetro - Construção Civil, Lda.

Valor contratual

125 309 €

Posição na câmara

16.º

de 114 contratos em 2026

Desde 2012: 147.º de 1586

Peso no total

1,6%

do valor contratado pela câmara em 2026

Desde 2012: 0,15% do total

Celebrado em

28/01/2026

Prazo de execução: 30 dias

  • Preço base: 125 309 € · contratado pelo preço base

Detalhes do contrato

Categoria (CPV)
Obras de regularização dos cursos de água e de controlo das cheias 45246000-3
Procedimento
Ajuste Direto Regime Geral
Fundamentação
Artigo 24.º, n.º 1, alínea c) do Código dos Contratos Públicos
Datas
  • Publicação 28/01/2026
  • Adjudicação 16/01/2026
  • Celebração 28/01/2026
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL 111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08 (DLR n.º 6/2018/M)
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 12963097