Contratação excluída IIAquisição de serviços

Aquisição de serviços de Formação Externa – Curso de Formação Específico para a integração na Carreira Especial de Fiscalização (4 Formadores)

Celebrado por Município de Oeiras com Fundação para os Estudos e Formação nas Autarquias Locais - Fundação FEFAL

Valor contratual

13 700 €

Posição na câmara

500.º

de 659 contratos em 2026

Desde 2012: 6448.º de 9207

Peso no total

< 0,1%

do valor contratado pela câmara em 2026

Desde 2012: < 0,01% do total

Celebrado em

23/01/2026

Prazo de execução: 188 dias

  • Preço base: 13 700 € · contratado pelo preço base

Detalhes do contrato

Categoria (CPV)
Serviços de formação profissional 80530000-8
Procedimento
Contratação excluída II
Fundamentação
artigo 6.º-A n.º 1 do Código dos Contratos Públicos
Local de execução
Oeiras
Datas
  • Publicação 27/01/2026
  • Adjudicação 15/09/2025
  • Celebração 23/01/2026
Regime
Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
Características
Adjudicatário PME
Referência
Portal Base n.º 12906456