Ajuste Direto Regime GeralAquisição de serviços
Prestação de serviços na modalidade de avença para preparação e acompanhamento de projetos e candidaturas a fundos nacionais e comunitários
Celebrado por Município de Vila Viçosa com ARTUR FERNANDO PALMA DE BRITO
Valor contratual
17 350 €
Posição na câmara
40.º
de 116 contratos em 2026
Desde 2012: 325.º de 1882
Peso no total
0,2%
do valor contratado pela câmara em 2026
Desde 2012: 0,05% do total
Celebrado em
15/01/2026
Prazo de execução: 350 dias
- Preço base: 17 350 € · contratado pelo preço base
Detalhes do contrato
Prestação de serviços na modalidade de avença para preparação e acompanhamento de projetos e candidaturas a fundos nacionais e comunitários, de 15/01/2026 a 31/12/2026.
- Adjudicatário
ARTUR FERNANDO PALMA DE BRITO
- Categoria (CPV)
- Serviços de gestão de projectos, excepto projectos de construção 79421000-1
- Procedimento
- Ajuste Direto Regime Geral
- Fundamentação
- Artigo 20.º, n.º 1, alínea d) do Código dos Contratos Públicos
- Local de execução
- Vila Viçosa
- Datas
- Publicação 24/01/2026
- Adjudicação 15/01/2026
- Celebração 15/01/2026
- Regime
- Código dos Contratos Públicos (DL111-B/2017) e Lei n.º 30/2021, de 21.05
- Características
- Adjudicatário PME
- Referência
- Portal Base n.º 12855277
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